Secretaria / Órgão

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Aquicultura tem por competência a formulação, coordenação e execução de políticas, planos e diretrizes voltados para a defesa e preservação do meio ambiente no território do Município. Formular e executar a política de desenvolvimento sustentado centrado na pesca, e na articulação de cadeias produtivas; e promover o aumento da oferta de trabalho ampliando a renda do pescador e a receita do Município e de sua região.