Competências da Secretaria
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é o órgão responsável por formular, planejar e executar as políticas públicas voltadas à proteção dos recursos naturais, ao saneamento básico e à promoção de práticas sustentáveis em Marechal Deodoro. Atua de forma integrada com outros setores da gestão e da sociedade civil, buscando soluções sustentáveis que unam qualidade de vida, desenvolvimento urbano e preservação ambiental.

Principais atribuições:

• Elaborar diagnósticos, estudos técnicos e projetos ambientais para subsidiar a tomada de decisões;
•  Planejar e coordenar ações de saneamento básico, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana;
• Acompanhar e fiscalizar obras e serviços de saneamento, garantindo o cumprimento de normas técnicas e ambientais;
• Promover a participação comunitária e o controle social nas políticas de saneamento e meio ambiente;
• Formular e revisar políticas públicas ambientais com base em estudos setoriais e análises técnicas;
• Avaliar e monitorar a execução de planos, programas e projetos da área ambiental;
• Fornecer suporte técnico e administrativo ao Órgão Colegiado da Secretaria;
• Desenvolver sistemas de informação e bancos de dados sobre recursos naturais, turismo e saneamento;
• Incentivar a cooperação com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil, promovendo a troca de experiências e tecnologias sustentáveis;
• Gerenciar a poda de árvores e a manutenção da vegetação urbana, assegurando segurança e equilíbrio ambiental;
• Atuar na integração das ações ambientais com o turismo sustentável e o lazer comunitário;
• Cumprir outras atribuições compatíveis com a natureza da pasta ou designadas pelo Prefeito Municipal.