Competências da Secretaria
A Secretaria Municipal de Iluminação e Serviços Públicos é responsável por planejar, executar e fiscalizar ações que envolvem a iluminação pública e os principais serviços urbanos e rurais do município. Atua para garantir uma cidade mais limpa, organizada, segura e sustentável, com foco na manutenção de espaços públicos, gestão de resíduos sólidos e cuidados com áreas verdes, cemitérios e animais abandonados.
Principais atribuições:
- Planejar, coordenar e fiscalizar os serviços de iluminação pública, garantindo eficiência energética e segurança;
- Executar serviços de limpeza urbana, incluindo varrição, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos;
- Realizar manutenção de vias públicas, tapa-buracos, calçadas e logradouros;
- Cuidar da manutenção e preservação de praças, parques, jardins e áreas verdes;
- Acompanhar e executar serviços de poda de árvores e vegetação urbana;
- Administrar, conservar e revitalizar os cemitérios públicos municipais;Executar a limpeza e conservação de bueiros, canais e sistemas de drenagem, prevenindo alagamentos;
- Promover campanhas educativas sobre coleta seletiva, reciclagem e descarte correto de resíduos;
- Implantar políticas de gestão integrada de resíduos, incluindo resíduos da construção civil e materiais volumosos;
- Fiscalizar o descarte irregular de lixo e aplicar as penalidades cabíveis;
Emitir pareceres técnicos e orientar sobre equipamentos de limpeza pública; - Articular com outras secretarias e instituições públicas ou privadas para projetos integrados;
- Estabelecer parcerias com a iniciativa privada, assegurando qualidade e interesse público nos serviços;
- Participar de estratégias e planos diretores voltados à sustentabilidade urbana;
- Atuar de forma emergencial em situações de calamidade pública com suporte operacional e logístico;
- Coordenar ações de acolhimento pontual para animais abandonados, em articulação com a Vigilância Sanitária;
- Normatizar, monitorar e fiscalizar a política de limpeza urbana municipal;
- Oferecer suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Limpeza Urbana;
- Cumprir outras atribuições compatíveis com a pasta ou delegadas pelo Chefe do Poder Executivo.