Skip to content

Prefeito apresenta Código Tributário aos vereadores

O Prefeito Cristiano Matheus apresentou agora pela manhã em seu gabinete, a proposta de um novo Código Tributário dos municípios. A apresentação foi feita aos vereadores que irão analisar a matéria que deverá virar lei. Se aprovada a legislação proposta, no próximo ano o novo Código Tributário deverá entrar em vigor.
A apresentação foi feita com riqueza de dados técnicos e feita por um engenheiro da área, que já presta serviços também para a Prefeitura de Maceió, engenheiro Francisco Beltrão. Ele mostrou aos vereadores que um imóvel com o mesmo tamanho de terreno e área coberta na Praia do Francês, não tem o mesmo valor venal de um imóvel semelhante no bairro da Poeira. Portanto, não pode ter a mesma tributação de IPTU. Também foi mostrado vários mecanismos de controle que serão usados para evitar sonegação e até mesmo fraudes no sistema de tributação do município.
Cristiano Matheus explicou aos vereadores que o novo Código Tributário trará muitos benefícios à cidade. Principalmente porque encerra uma época em que benefícios fiscais e até mesmo isenções eram concedidas de acordo com apadrinhamentos políticos. "Isto já acabou", lembra o Prefeito.
O presidente da Câmara, Vereador Neilton Costa, a exemplo dos demais vereadores, disse que a proposta é bastante interessante e elogiou a atitude do prefeito em desenvolver este estudo para unificar a legislação tributária de Marechal Deodoro. Neilton e seus colegas disseram que vão estudar o projeto de lei mais detalhadamente.

Matérias Relacionadas

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para personalizar o conteúdo e melhorar sua experiência no site de forma segura. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Politica de Privacidade