O prefeito Cristiano Matheus reuniu sua equipe da Finanças e decidiu antecipar o calendário de pagamento dos servidores do município – efetivos e comissionados – para esta quinta-feira, dia 28, quando se comemora o Dia do Servidor Público. Com a decisão o pagamento, que seria na sexta-feira, dia 29, foi antecipado para esta quinta, dia 28 de outubro. É importante lembrar que desde que assumiu a chefia do executivo municipal, em janeiro de 2009, o servidor público deodorense vem recebendo, sempre, dentro do mês trabalhado. “Não poderia deixar de homenagear os nossos parceiros, pois é assim que considero o nosso servidor público, que na nossa gestão é valorizado, qualificado e respeitado. Antecipei a data para que cada um possa festejar o seu dia da melhor maneira. Aproveito para deixar o meu abraço a cada um servidor deodorense”, disse o prefeito Cristiano Matheus. Seguindo a decisão do Governo do Estado o feriado pela passagem do Dia do Servidor Público foi transferido para a segunda-feira, dia 1. Com isso, na segunda, não haverá expediente nas repartições públicas do Estado e do município de Marechal Deodoro. COMUNICADO SEMED/MD Nº 005/2010 MARECHAL DEODORO, 28 DE OUTUBRO DE 2010 PREZADOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, NA REUNIÃO OCORRIDA NO TREVO FEST, NO FINAL DE SETEMBRO DE 2010 FOI APRESENTADO O RESULTADO FINAL DAS NOSSAS REUNIÕES QUE CULMINOU COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 990/2010 DE 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO. NA OPORTUNIDADE FORAM DISTRIBUÍDAS CÓPIAS DA REFERIDA LEI, BEM COMO DOCUMENTO CONTENDO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ENQUADRAMENTO DE TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. NO MESMO MOMENTO ESTABELECEMOS QUE AQUELES QUE INGRESSASSEM COM PEDIDO DE ENQUADRAMENTO ATÉ O DIA 10 DE OUTUBRO SERIAM ENQUADRADOS FINANCEIRAMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO 2010. MAIS DE 700 (SETECENTOS) PROCESSOS FORAM ABERTOS NO PRAZO ESTABELECIDO, CONTUDO VÁRIOS COM DOCUMENTAÇÕES PENDENTES, O QUE DEMANDOU CERTO TEMPO PARA SUA REGULARIZAÇÃO. ESTABELECEMOS O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO ATÉ O DIA 15 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) E RESTOU PARA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS APENAS 08 (OITO) DIAS ÚTEIS CONTADOS DE 18 A 27 DE OUTUBRO PARA ENQUADRAMENTO DOS MAIS DE SETECENTOS SERVIDORES. CONSIDERANDO QUE PARA MAIORIA DOS CASOS A COMISSÃO NECESSITOU DE PARECER JURÍDICO, QUE PARA TODOS OS CASOS HÁ NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PORTARIA INDIVIDUAL; E QUE PARA A IMPLANTAÇÃO FINANCEIRA TEM QUE HAVER PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO ENQUADRAMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PRESSUPOSTO PARA ASSEGURAR EM CARÁTER DEFINITIVO A REGULARIZAÇÃO DAS 40 HORAS PARA O CARGO DE PROFESSOR, BEM COMO DO ENQUADRAMENTO EM SI, PARA TODA CATEGORIA SE TORNOU HUMANAMENTE IMPOSSÍVEL A INSERÇÃO DOS DADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO DE 2010. CONTUDO VISANDO MANTER A TRANSPARÊNCIA E A COERÊNCIA DOS ACORDOS QUE TEMOS FIRMADO FICOU ESTABELECIDO COM O EXECUTIVO O PAGAMENTO DE UMA FOLHA SUPLEMENTAR PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2010. DIANTE DO EXPOSTO ESPERAMOS MAIS UMA VEZ PELA COMPREENSÃO DE TODOS E AGRADECEMOS A CONFIANÇA QUE VEM SENDO DEPOSITADA. CORDIALMENTE, FLÁVIA CÉLIA DOS SANTOS SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESIDENTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO