Prefeitura de Marechal Deodoro e SPU garantem regularização dos bares e restaurantes da Massagueira

Os proprietários deverão realizar o licenciamento ambiental e em seguida, deverão entregar os documentos a SPU para a regularização dos imóveis

Texto: Sthefane Ferreira / Fotos: Wellington Alves

A Prefeitura de Marechal Deodoro garantiu, junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a regularização dos imóveis residenciais e comerciais localizados às margens das lagoas Mundaú e Manguaba, na Massagueira. A informação foi passada aos proprietários dos imóveis pelo prefeito Cláudio Filho Cacau, na manhã desta segunda-feira (28), durante uma reunião realizada com a participação do superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, Victor Braga.

De acordo com o superintendente de Patrimônio da União, Victor Braga, todos os imóveis localizado na margem das lagoas seriam notificados e demolidos em seguida, assim como vem acontecendo em diversos outros municípios em todo o Brasil, por estarem construídos numa área pertencente à União. Entretanto, após algumas reuniões, a Prefeitura de Marechal Deodoro conseguiu reverter e os donos de bares, restaurantes e imóveis residenciais precisarão regularizar os imóveis junto à SPU.

Para regularizar os imóveis é necessário que os proprietários de restaurantes, bares e residências tenham o licenciamento ambiental, e para isso, a Prefeitura de Marechal Deodoro por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) irá disponibilizar uma equipe para que todos os proprietários de imóveis comerciais façam a emissão do documento.

Na reunião, além da equipe da SEMMA, o prefeito Cacau garantiu o envio de servidores de outros setores para a Massagueira, com o objetivo de auxiliar os envolvidos, com agilidade, no início da regularização dos imóveis por meio de um cadastro no sistema eletrônico da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

De acordo com o prefeito de Marechal Deodoro, Cláudio Filho Cacau, este é um feito muito importante para os comerciantes da Massagueira, visto que no ano passado os comerciantes da Praia do Francês tiverem as barracas demolidas.

“Nós nos reunimos diversas vezes com o superintendente da SPU, o Victor Braga, para tentar reverter essa situação e felizmente conseguimos. Com três meses de gestão fui surpreendido com a situação da Praia do Francês, e nada pude fazer por ser um problema antigo, mas com isso, pude me antecipar e garantir que os comerciantes e moradores daqui da Massagueira tenham seus imóveis regularizado. Dessa forma, conseguimos garantir o sustento das famílias, que dependem do comércio daqui”, disse.

Para o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), este fato é motivo de comemoração para os comerciantes, pois foi uma demanda bastante solicitada pelo prefeito.

“Havia uma preocupação muito grande por parte do prefeito Cacau, e nós demos esse pontapé inicial. É uma alegria muito grande poder chegar aqui e dar essa notícia para os comerciantes, porque muitas vezes o resultado não é tão positivo quanto esse que divulgamos hoje. Então hoje, é um dia de comemoração por poder contar isso”, disse o superintendente.

Para o morador e proprietário do Restaurante do Beto, na Massagueira de Baixo, Humberto Santos Neto, os comerciantes estavam sentindo medo de terem suas barracas derrubadas, e hoje estão mais tranquilos.

“Quero agradecer ao prefeito Cacau por nos dar essa notícia hoje, estávamos muito preocupados com a nossa situação, sem saber o que poderia acontecer daqui para frente, então a partir de amanhã já voltaremos ao normal”, disse.