Beneficiários do Bolsa Família devem cumprir condicionalidades para evitar a suspensão do benefício

Caso os beneficiários não estejam cumprindo esses deveres regularmente, serão notificados para que compareçam até a Secretaria de Assistência Social para ver quais as condicionalidades não estão sendo cumpridas

Texto: Sthefane Ferreira

Garantir que famílias saiam da zona de pobreza e extrema pobreza, e tenham saúde e educação de qualidade. Este é o objetivo das condicionalidades do Programa Bolsa Família que dá acesso a um complemento da renda e diversos outros benefícios.

Os beneficiários do programa devem cumprir as exigências nas áreas de saúde e educação. Na saúde, é preciso realizar um acompanhamento semestral com peso e altura de crianças de zero a seis anos e as mulheres devem ser acompanhadas até o seu período de fertilidade.

Já na educação, as crianças de seis a quinze anos precisam ter uma frequência ativa na escola mensal de 85%, e os adolescentes de 16 e 17 anos precisam ter frequência de 75% por mês.

Caso os beneficiários não estejam cumprindo esses deveres regularmente, serão notificados para que compareçam até a Secretaria de Assistência Social para ver quais as condicionalidades não estão sendo cumpridas.

Se após a notificação o beneficiário ainda permanecer sem cumprir as condicionalidades por seis meses, ele receberá um bloqueio de tempo mínimo e depois volta a receber o benefício, se cumprir as condicionalidades.

Se após voltar a receber, descumprir novamente, o beneficiário receberá outra suspensão até que o benefício seja cancelado. Caso isso aconteça, o benefício fica cancelado por um ano ou até que o titular cumpra as condicionalidades regularmente.

Essas condicionalidades controladas por parceiros na Saúde e Educação, que ajudam no cumprimento das condições exigidas pelo programa. É por meio deles que os registros das informações são repassadas para o sistema, onde os dados são monitorados. Caso uma condicionalidade seja descumprida, surgem logo as repercussões que provocam as atividades de gestão referentes a advertência, cancelamento, suspensão ou bloqueio dos benefícios.

De acordo com o Supervisor do Cadastro Único e Bolsa Família em Marechal Deodoro, Delley Bruno, o objetivo das condicionalidades não é prejudicar, mas garantir que os beneficiados tenham acesso a saúde e educação, para sair da zona de pobreza e extrema pobreza.

“A intenção das condicionalidades no Programa não é punir as famílias e sim garantir os direitos de saúde e educação, para que possam sair dessa zona de pobreza. Muitas famílias já foram beneficiadas com o programa e saíram da zona de pobreza graças ao Bolsa Família, então é importante que as famílias cumpram com as condicionalidades do benefício”, disse.