Justiça Itinerante na Massagueira: Confira os serviços disponibilizados!

Ações serão realizadas nesta quinta-feira (05), na Escola Petronila de Gouveia, a partir das 8h

A Prefeitura de Marechal Deodoro e o Tribunal de Justiça de Alagoas realizam, no dia 05 de outubro, a segunda edição da Justiça Itinerante em Marechal Deodoro. Dessa vez, a ação atenderá aos canais Massagueira, Barra Nova, Ilha de Santa Rita, Praia do Francês, e adjacências e será realizado no dia 05 de outubro, na Escola Municipal Petronila de Gouveia, no povoado Massagueira.

As atividades terão início a partir das 08h e se estenderão até às 16h. Na ocasião, serão emitidas cédulas de identidade, CPF, título eleitoral, carteira de trabalho, certidões de nascimento e casamento (1ª e 2ª via). Será celebrado um casamento coletivo de cerca de 50 casais.

Também serão solucionados processos cíveis de emissão de alvarás de até 4 salários mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio ou separação consensual, oferta de pensão alimentícia, retificação de registro civil (mudança de nome), suprimento de óbito, suprimento e retificação de certidão de nascimento e reconhecimento de paternidade consensual, todos considerados de menor complexidade.

Além do Tribunal de Justiça, o mutirão também é uma parceria com o Governo do Estado e com a Superintendência Regional do Trabalho.

Confira os documentos necessários: https://goo.gl/1DUzdV