Secretaria de Meio Ambiente, IMA e BPA realizam operação de combate às queimadas em Marechal Deodoro

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento, Pesca, Agricultura e Aquicultura (SEMMA), em uma ação conjunta com o Instituto de Meio Ambiente e Batalhão de Polícia Militar, realizou uma fiscalização nas propriedades localizadas às margens da Lagoa Manguaba, onde estão ocorrendo várias queimadas em áreas de preservação ambiental. A fiscalização aconteceu nessa quinta-feira (02).

Durante a operação, as equipes de fiscalização identificaram várias queimadas em Áreas de Proteção Ambiental (APA) e notificaram os proprietários das terras danificadas. A autuação decorreu a partir do Art. 43 do Decreto Federal nº 6514/08, que proíbe “destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação natural ou utilizá-las com infringência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente”.

Além das queimadas, em um dos locais fiscalizados, também foram encontradas áreas com resquícios de desmatamento, infração que a multa pode variar entre R$ 5.000,00 a R$ 20.000,00 por hectare ou fração; ou R$ 500,00 por árvore, metro cúbico ou fração. Já para os casos de queimadas, esses valores variam de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00.

O secretário de Meio Ambiente de Marechal Deodoro, Mateus Gonzalez, explicou que mesmo não sendo provada a culpa pela queimada, os proprietários são autuados.

“Quando o dono da terra não procura o órgão competente para denunciar a queimada, fica responsável por tudo o que acontece nela. Ele é responsável por zelar, cuidar e proteger sua propriedade. Um dos grandes impactos decorrentes desses problemas é o assoreamento da lagoa. Como é margem, sem a vegetação há uma instabilidade da terra que acaba escorrendo para a lagoa. Além disso, a fumaça também prejudica a saúde das pessoas que residem no entorno”, afirmou.

Um dos proprietários de terra, que não quis ser identificado, foi notificado por desmatamento e queimadas da vegetação, somando tudo em uma multa de 15 mil reais. Ele negou ser o executor dos crimes ambientais.

“Tá complicado aqui. Eu já vi umas três pessoas que vêm colocar fogo pra abrir caminho e ir atrás de caranguejo. Cheguei a correr atrás delas. A minha propriedade é pequena, aqui eu tenho cinco nascentes, quero cuidar delas e todo dia eu fico aqui, eu não quero fogo, porque acaba com tudo. O problema é o pessoal que quer abrir caminho para catar carangueijo”, disse o proprietário.

Após a autuação, o proprietário tem um prazo de 30 dias para corrigir a irregularidade, além do pagamento da multa ou apresentação de uma defesa. A SEMMA ainda informou que serão realizadas fiscalizações rotineiras, além de ações educativas socioambientais para assegurar o cumprimento das leis nas comunidades mais afastadas, visando a diminuição dos crimes e grande punições durante as próximas fiscalizações.

Na ação, as equipes também encontram pássaros em gaiolas sem autorização dos órgãos competentes. O Batalhão de Polícia Ambiental recolheu os animais e os encaminharam para uma especialista que irá estudar o habitar de cada pássaro.

Além do Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), a ação contou com o apoio do presidente da Colônia de Pescadores de Marechal Deodoro, Jal da Colônia; agentes de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e da SEMMA.