SAÚDE REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Prefeitura de Marechal Deodoro, através da Secretaria Municipal de Saúde, e em parceria com Conselho Municipal de Saúde, realizou na manhã desta quinta-feira (22) a audiência pública de prestação de contas da gestão de saúde referente ao 1º e 2º quadrimestres de 2015. A audiência foi iniciada às 08h30, no auditório do Espaço Cultural e contou com as presenças do secretário municipal de Saúde, Francisco Alencar, e toda equipe de técnicos que hoje integram a secretaria de saúde, membros do Conselho Municipal de Saúde, do promotor Silvio Azevedo e da sociedade civil.

O evento teve momentos de apresentações e esclarecimentos para o público presente. Toda sua fundamentação cumpre à Lei Complementar 141/12, que regulamenta os valores a serem aplicados anualmente pelos entes federativos em ações de saúde. Segundo a Lei, em seu artigo 34, as audiências públicas devem ser realizadas regularmente, apresentando o relatório das ações e investimentos na área da saúde referentes a esse período.

Segundo Francisco Alencar, além de cumprir uma questão legal, a audiência pública desta quinta-feira foi “um importante estímulo para o cidadão participar de forma mais atuante nas discussões sobre a aplicação de recursos da saúde”, fornecendo elementos de reflexão sobre o papel da sociedade em relação à transparência e sua importância como instrumento de controle social.

(por Luciano Pinto, com supervisão de Carlos Roberts – jornalista)