A auditoria que o Prefeito Cristiano Matheus encomendou na folha de pagamento, está concluída. Otrabalho foi acompanhado por uma comissão de servidores públicos municipais composta por professores, representante da saúde, pessoal administrativo e até mesmo pelo sindicato da categoria.

O trabalho foi coordenado pelo professor da Universidade Federal de Alagoas, Daniel Salgueiro e sua equipe. O professor já realizou auditorias semelhantes em vários outros municípios do Estado. E na reunião na noite de segunda-feira ele expôs algumas das irregularidades encontradas.

Salgueiro lembrou que inicialmente a administração Cristiano Matheus providenciou o recadastramento dos servidores da educação, depois da saúde e posteriormente dos demais servidores.

“DESAPARECIDOS”

Dos 2.496 funcionários que atualmente constam na folha de pagamento, 120 não apareceram para se recadastrar. E o pagamento deles foi suspenso. Após a suspensão, apenas4 procuraram o RH com suas respectivas documentações e justificando a ausênciado recadastramento. Outros 116 simplesmente não reclamaram a suspensão de seusvencimentos. De acordo com o professor Salgueiro, somente com esta suspensão, a prefeitura deixou de pagar indevidamente, R$ 110 mil por mês.

Outro item de irregularidade identificada pela auditoria foi o caso de 169 servidores municipais que já deveriam estar aposentados. Para pagá-los a prefeitura gasta de recursos próprios todos os meses, o equivalente a R$ 180 mil. Dinheiro que poderia ser economizado, tendo em vista que se estes servidores já estivessem aposentados, estariam recebendo pelo Fapen.

SALÁRIOS INDEVIDOS

De acordo com o professor Salgueiro, é na Secretaria de Educação onde há o maior número de suspeitas de irregularidades. Ele explicou que existem vários níveis salariais que vão do A até o G e para se enquadrar em cada um destes níveis é preciso levar em consideração tempo de serviço, função e graduação, como cursos e diplomas de nível superior.

Mas muitos servidores estão enquadrados em níveis bem acima dos quais estão realmente qualificados para receber seus salários. Destes casos, 148 deverão ser requalificados ao nível inicial “A”. Outros 46 deverão ser rebaixados para o nível salarial “B”.

Mas o professor lembra que estas suspeitas se baseiam na documentação apresentada pelos servidores durante o recadastramento. “Algumas pessoas podem ter esquecido de levar por exemplo o diploma de nível superior.Por isto todas elas serão notificadas”, explica.

SEM CONCURSO

Ainda de acordo com o professor Salgueiro, há casos de pessoas cujos nomes constam na folha de pagamento como servidores efetivos e que não háregistro de suas aprovações em concurso público. “Elas também não apresentaram decreto de nomeação e não há qualquer registro deles nos arquivos do RH”,explicou o professor.

A equipe de auditores também identificou vários casos dedesvio de função. Nada menos que 38 agentes administrativos deverão retornar àssuas funções. Também 110 auxiliares de serviços gerais, auxiliares de disciplina, motorista e monitores.

Outros casos que também chamaram a atenção dos auditores,foram de pessoas que prestaram concurso para cargos de nível médio, que não exigiam diploma de curso superior. Mas que depois foram promovidos para cargos como o de professor.

CRUZAMENTO DA FOLHA

Enquanto realizava a investigação, a equipe de auditoria recebeu várias denúncias. Como por exemplo, de servidores que possuem a mesma carga horária em outros municípios, a exemplo de Maceió.

“Por isto nós vamos cruzar a folha de pagamento com o Estado, com os municípios de Maceió, Barra de São Miguel, São Miguel dos Campos, Pilar, Viçosa e até mesmo com Arapiraca”, disse o auditor.

Neste caso, quem aparecer neste cruzamento de folhas, terá que optar por apenas um dos cargos de concurso.

AUMENTO SALARIAL

Os servidores que participaram da reunião aproveitaram a ocasião para discutir um possível aumento de salários. O Prefeito Cristiano Matheus explicou que neste momento, não tem como dar qualquer tipo de reajuste aos servidores.

O Prefeito disse ainda que atualmente a prefeitura gasta R$2,8 milhões de reais em salários. Segundo ele, isto é muito mais que municípios como Barra de São Miguel, gasta com seus servidores. “Mas principalmente porque não temos dinheiro. Na última folha da educação, tivemos que bancar R$ 300 mil de recursos próprios para poder pagar a todos”, explicou Cristiano.

O Prefeito disse ainda que o município de Marechal Deodoro está no limite prudencial de 52% de gasto dos recursos públicos com a folha de pagamento. Além disto, é improbidade administrativa prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os sindicalistas Sidnei Lopes Silva, da Federação dosServidores Municipais e membro da Central Única dos Trabalhadores – CUT, disseque seria muito bom que o prefeito apresentasse os números da arrecadação e dafolha de pagamento. “Se realmente estiver neste percentual, eu tenho quereconhecer que não há como dar aumento”, comentou.

Josivaldo Severino da Silva, o “Zoinho”, presidente doSindicato dos Servidores Públicos de Marechal Deodoro disse que tem acompanhadoo trabalho da auditoria da folha de pagamento e também de algumas conversaçõesdo Prefeito com os servidores a respeito de aumento salaria.

Segundo “Zoinho” todas as conversas foram pautadas pelatransparência. “E claro que quando os números reais forem colocados na mesa,teremos condições de ter uma conversa mais definitiva”, encerrou.

NOVA REUNIÃO

Até o final desta semana deverá ocorrer mais uma reunião.Será depois do cruzamento da folha de pagamento de Marechal Deodoro com outrosmunicípios. Os participantes da reunião concordaram que a partir daí se teráuma idéia melhor do impacto da redução das despesas da prefeitura com salários.E aí pode-se discutir, com mais embasamento, um possível reajuste aosservidores.